RESOLUÇÕES 2024 RESOLUÇÃO Nº 105, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) RESOLUÇÃO Nº 119, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ((DOCENTE INGRESSANTE NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL (PEI) NÃO PODERÁ CESSAR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA E SE TRANSFERIR PARA ESCOLA DE TEMPO
