CLASSIFICAÇÃO FINAL CADASTRO EMERGENCIAL 2021

CLASSIFICAÇÃO FINAL INSCRIÇÃO EMERGENCIAL

 

 

EDITAL DO CADASTRO EMERGENCIAL – DE 19/05/2021

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Santo Anastácio torna público o Edital de Abertura de Cadastramento Emergencial de Candidatos 2021, nos termos da legislação vigente, para a contratação por tempo determinado docente, para atuação presencial por portadores de habilitação ou que apresentem qualificação para a docência, nos termos da Resolução SE 72/2020, de 13/10/2020, artigos 10 e 11 no Campo de Atuação Aulas nas disciplinas de LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUIMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA; Campo de Atuação de Educação Especial – INTÉRPRETE DE LIBRAS, AUTISMO, para atendimento junto às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino.

I  – Disposições Preliminares

O processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade para o ano letivo de 2021. A atribuição de aulas ocorrerá ao docente e candidato cadastrado e classificado nos termos deste edital.

II  – Do Cadastramento

Período de Cadastro: a partir das 10h do dia 19/05/2021 até às 15h do dia 25/05/2021;

Formato da Inscrição: por preenchimento do formulário através do link:

https://forms.gle/G7cMUmpxt5Gcb1wj9

Divulgação do Resultado no site da Diretoria de Ensino: 28/05/2021;

Prazo de Recurso: 28/05 e 01/06/2021, para o endereço: desatnap@educacao.sp.gov.br;

Divulgação do Resultado Final e Classificação: 04/06/2021 no site da Diretoria de Ensino Região – Santo Anastácio

III- Dos requisitos (Resolução SE 72/2020 , Indicação CEE 157/2016, Resolução SE 68/2017)

Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente: Para exercer a função docente o candidato deverá preencher um dos requisitos de habilitação / qualificação abaixo listados nas disciplinas de:

A – LÍNGUA PORTUGUESA, INGLÊS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUIMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA; Educação Especial – INTÉRPRETE DE LIBRAS, AUTISMO.

  • Licenciatura;
  • Bacharelado;
  • Tecnólogo;

 

  • Alunos matriculados no último ano do nível universitário.
    • Os alunos, a que se refere o subitem “1.4”, deverão comprovar, no momento da INSCRIÇÃO e de cada atribuição durante o ano, matrícula para o respectivo curso, bem como a efetiva frequência, no semestre correspondente, mediante documentos (atestado/declaração atualizados no máximo 60 dias ) expedidos pela instituição de ensino superior que estiver oferecendo o curso.

1.5 . Os candidatos a Educação Especial (Auditiva, Intelectual) deverão apresentar a documentação disposta no Artigo 19 da Resolução 68/2017.

IV   – Dos documentos necessários:

Todos os documentos deverão ser escaneados, legíveis e anexados ao formulário de inscrição:

LEMBRETES:

A – RG, CPF; (Não será aceita a CNH);

B – Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso, acompanhado do Histórico Escolar;

C – Em caso de estudantes, declaração da faculdade que é regularmente matriculado e frequente especificando a duração do curso e o período/semestre que o aluno está cursando e histórico escolar parcial com data atualizada prazo máximo de 60 dias da data da inscrição;

D – Anexo I data base 31/03/2021 – Fornecido pela última Unidade Escolar que atuou com data de expedição do documento atualizada (mês de maio de 2021) e assinada pelo Diretor da Unidade;

Em virtude do disposto no art. 1º do Decreto 64.864 de 16 de março de 2.020 não poderão ser contratadas pessoas nas seguintes situações:

 

  • I – idosos na acepção legal do termo, por contar com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
  • II – gestantes;
  • III – portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

 

 

V  – Da Classificação

  1. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados em nível de Diretoria de Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, e considerando o que dispõe a legislação de Atribuição de Classes e

 

  1. Os candidatos serão classificados em lista, a ser divulgada em 01/06/2021, no site da Diretoria de Ensino Região de Santo Anastácio –
  2. Em caso de empate de pontuação na classificação dos inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:
  • maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
  • maior número de dependentes (encargos de família);
  • maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)

VI   – Da divulgação

A divulgação das informações como resultado da inscrição, entre outros, serão feitas no site da Diretoria de Ensino, conforme cronograma citado no ítem II, após cada etapa.

https://desantoanastacio.educacao.sp.gov.br

VII   – Disposições Gerais

  1. Poderão se cadastrar na Diretoria de Ensino – Região Santo Anastácio: Docentes e Candidatos à contratação:
    • que não possuem Inscrição para o ano letivo de 2021;
    • que não realizaram a Inscrição do Banco de Talentos;
    • que fizeram Inscrição para o Banco de Talentos, mas têm disciplinas ou formações complementares a serem incluídas e que não constaram da Inscrição anterior;
    • que realizaram Inscrição para o Banco de Talentos, mas tiveram esta Inscrição cancelada por algum motivo;
    • que contam com vínculo ativo Efetivo ou Categoria F e pretendem atuar em Regime de Acumulação com contrato;

 

  1. O não atendimento às exigências deste edital ocasionará o indeferimento da inscrição, cabendo ao interessado interpor recurso nos prazos legais, conforme disposto neste
    • A entrega de documento falso ou falsificado, ainda que verificada posteriormente, acarretará a nulidade de todos os atos praticados, sem prejuízo das medidas administrativas e criminais.
  2. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento do cronograma de todo o Processo de Cadastramento e Atribuição de classes/aulas a ser publicado no site da Diretoria de        Ensino –       Região       Santo Anastácio http://desantoanastacio.educacao.sp.gov.br) – Atribuição de Aulas.
  3. Por ocasião da contratação o candidato deverá cumprir as exigências previstas no artigo 4º da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 e no artigo 34 da Resolução SE 72 de 13- 10-2020.

 

 

  1. Casos omissos a esse Edital serão analisados pela Comissão de Atribuição de Classes/Aulas.

 

 

Comissão de Atribuição

D.E Santo Anastácio